Cultura Viva aprovada no Senado


04.06.2014
Marta Suplicy inaugura incubadora no Rio Grande do Norte durante a Teia da
Diversidade, o maior encontro de pontos de cultura promovido pelo MinC.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, comemorou a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei do Programa Cultura Viva. Foi agora à noite, após o plenário votar o projeto, que voltará à Câmara dos Deputados para ratificação.
"Cultura Viva é um sonho de 10 anos que se torna política de Estado. Aprovamos no Senado hoje; na próxima semana será na Câmara dos Deputados", disse a ministra.

No início da tarde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou substitutivo do senador Inácio Arruda a projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 90/2013), de autoria da deputada federal Jandira Feghali, e que institui a Política Nacional de Cultura Viva. 

Esta política tem sido implementada pelo Ministério da Cultura desde 2005 e promove a produção e difusão da cultura, além de acesso a direitos culturais dos diferentes núcleos de base comunitária. É política comunitária de cultura.

Durante a tarde, a senadora Ana Rita, acatando proposta do Ministério da Cultura (MinC), fez mais uma emenda, tornando ainda mais abrangentes os conceitos do programa. E logo depois o senador Rodrigo Rollemberg apresentou o parecer da Comissão de Educação e Cultura em plenário. Esse esforço dos parlamentares agora será reforçado pelo compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de colocar em votação a matéria na maior brevidade.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC-MinC), a aprovação do projeto foi "vitória da cultura brasileira". 

Texto: Montserrat Bevilaqua

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