Qual o poder da Constituição no Brasil Real?


Semana passada tive uma "discussão" com um menino no twitter. Não gosto destas conversinhas, pois não resultam em nada, mas respondi ao tuíte dele, quando acusava o "governo" de ser culpado pelo aumento do salário dos ministros do STF.

Eu respondi que eles decidiam o próprio salário e ele, depois de me mandar estudar, com a elegância normal da direita, jogou a Constituição em cima de mim para mostrar que o aumento tem que ser aprovado no Congresso e que isto só é feito com o apoio do Governo Federal, que, na versão dele, tem maioria naquela casa.

Pois bem, concordo com a Constituição e que o Governo tem maioria na Congresso. Qualquer um sabe isto. Mas que maioria é esta?

No nosso regime atual, sem a reforma política tão necessária, cada deputado e senador representa a si mesmo, ou, na verdade, a empresa ou grupo que pagou sua campanha. Por isto nós temos as bancadas de empresários, de evangélicos, de ruralistas ou de representantes dos bancos, que podem se mesclar dependendo do interesse do momento e de quem querem derrotar.

O aumento do salário dos ministros do STF tem o condão de aumentar imediatamente o "teto" do salário de todos os servidores públicos, categoria na qual estão incluídos os deputados e senadores.

Quero ver qual Presidente(a) da república controla esta base heterogênea caso ela resolva votar em causa própria um aumento de salário. No máximo, Dilma conseguiria controlar os deputados e senadores do PT, que não representam um quinto dos votos do Congresso Nacional.

Uma coisa é conhecer e decorar uma lei, seja ela a Constituição ou qualquer outra, outra coisa é entender como a vida funciona aqui fora, no meio da rua, ou no plenário do Congresso.

É por isto que os "estudados" nunca conseguiram entender o fenômeno Lula: ele não tem curso superior, como FHC, por exemplo, mas é formado em Brasil como nenhum outro político.

Qualquer rábula de porta de cadeia sabe que interpretar as leis vale muito mais que conhecê-las de cor.

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