Senado aprova exigência de qualificação para professores da educação básica

EDUCAÇÃO

Legislação
Ao todo, duas proposições legislativas foram deferidas, nesta terça (18), por meio do projeto Jovem Senador


Publicado: 19/11/2014 10h30Última modificação: 19/11/2014 10h53
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Professores da educação básica terão que comprovar sua qualificação para exercer o cargo. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei do Senado 185/2012, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) para assegurar expressamente que os professores em exercício ou contratados para atuar no ensino básico comprovem qualificação.

A proposta, de autoria de Adriele Souza, representante da Bahia na edição 2011 do Programa Jovem Senador, foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na justificativa do projeto, a jovem argumentou que a presença de professores com formação adequada constitui “elemento crucial” para a qualificação do processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas de educação básica.

O outro projeto do Jovem Senador aprovado foi o substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Ele foi proposto pela aluna Rafaela de Souza e Silva e permite que alunos em dificuldade escolar sejam submetidos a um sistema especial de recuperação.

O texto aprovado prevê que os alunos com baixo rendimento escolar sejam imediatamente identificados, podendo começar a recuperação especial a partir do primeiro bimestre letivo. Assim, eles podem ser incluídos em horário ampliado de aulas, acompanhamento psicológico, se necessário, e visita de educadores à família.

A ideia é envolver a comunidade escolar na recuperação do aluno, de modo que ele não seja o único responsabilizado pelo baixo desempenho. Além disso, com a identificação rápida do problema que gerou a queda nas notas, tanto a senadora quanto a aluna acreditam em solução antes de maiores danos à vida escolar.

Jovem Senador

Anualmente, o projeto seleciona 27 jovens, por meio de um concurso de redação, para vivenciarem a experiência de senadores. Eles podem fazer proposições legislativas, que, posteriormente, são submetidas às comissões da Casa.

Próximos passos

Os dois projetos seguem para a Câmara dos Deputados. Os atuais participantes do projeto Jovem Senador acompanharam a votação da Tribuna de Honra do Senado.

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